Passaporte Europeu: o que muda na sua vida com a cidadania

Visconde Cidadania Europeia

há 7 horas

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Muita gente começa o processo de cidadania italiana ou portuguesa pensando em viagens mais fáceis. Mas o passaporte europeu vai bem além da fila de imigração no aeroporto: ele abre a possibilidade de morar, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia, com os mesmos direitos de um cidadão local. Neste artigo, reunimos o que muda na prática.

O que o passaporte europeu permite na prática

1. Morar em qualquer país da União Europeia

Como cidadão italiano ou português, você é também cidadão da União Europeia. Isso significa poder viver em qualquer um dos 27 países do bloco sem precisar de visto de residência, seja em Portugal, na Itália, na Espanha, na Alemanha ou em outro país.

2. Trabalhar sem visto de trabalho

Você pode ser contratado por uma empresa europeia nas mesmas condições de um cidadão local, sem depender de patrocínio de visto pelo empregador. Para muitas empresas, isso elimina a principal barreira na hora de contratar um profissional brasileiro.

3. Estudar pagando como cidadão europeu

Em muitas universidades europeias, as anuidades cobradas de cidadãos da UE são bem menores do que as cobradas de estudantes estrangeiros, e o acesso a bolsas e programas de intercâmbio entre países do bloco também se amplia.

4. Viajar com mais liberdade

Na Europa, você entra pela fila de cidadãos da UE e não fica sujeito ao limite de permanência aplicado a turistas. Fora dela, os passaportes italiano e português estão entre os que dão acesso sem visto a mais países no mundo. Um exemplo prático: Itália e Portugal fazem parte do programa de isenção de visto dos Estados Unidos, então quem viaja com esses passaportes pode ir para os EUA a turismo com a autorização eletrônica ESTA, sem precisar do visto americano tradicional.

Vale citar também o ETIAS, a autorização eletrônica que a União Europeia planeja exigir de brasileiros para viagens à Europa. Até o momento, ele ainda não tem data confirmada para começar a valer, mas, quando entrar em vigor, quem viaja com passaporte europeu não vai precisar dele.

5. Acesso a serviços públicos como cidadão

Ao fixar residência em um país da UE, você passa a ter acesso a serviços públicos, como saúde e educação, nas mesmas condições dos nacionais, de acordo com as regras de cada país.

6. Proteção consular em qualquer embaixada da UE

Se você estiver em um país onde a Itália ou Portugal não têm embaixada ou consulado, pode pedir assistência à representação de qualquer outro país da União Europeia.

7. Um patrimônio para as próximas gerações

A cidadania também pode ser transmitida aos filhos, conforme as regras de cada país. No caso da Itália, essas regras mudaram recentemente: explicamos o que vale hoje.

E a cidadania brasileira?

Você não precisa escolher. O Brasil permite a dupla cidadania, e desde 2023 o brasileiro só perde a nacionalidade se pedir expressamente. Na prática, você continua brasileiro e passa a ter também a cidadania europeia.

Perguntas frequentes

Com passaporte italiano posso morar em Portugal, ou vice-versa?

Sim. A cidadania de qualquer país da UE garante o direito de morar em qualquer outro país do bloco.

Preciso morar na Europa para ter a cidadania?

Não. Nas vias por descendência, a cidadania é reconhecida independentemente de você morar ou não na Europa. Você pode usar esses direitos quando quiser.

O passaporte europeu serve para entrar nos Estados Unidos?

Itália e Portugal participam do programa de isenção de visto dos EUA, que permite viagens de turismo ou negócios de até 90 dias com a autorização ESTA. Cada viagem segue as regras vigentes do programa, que vale conferir antes de embarcar.